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ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO DO TRABALHO
Elaboração de reclamação e defesa trabalhista;
Comparecimento em audiências, com o objetivo de realizar de forma efetiva o acompanhamento da causa, formulando questões sobre as matérias suscitadas;
Elaboração de peças processuais necessárias ao trâmite processual como: recursos, embargos, e agravos;
Acompanhamento processual perante as Varas Trabalhistas de Primeira Instância, bem como nos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho;
Consultoria preventiva, com orientações gerais e específicas e elaboração de regime interno;
Calculo de verbas;
Ações judiciais;
Acordos extrajudiciais;
Defesas para Empresas.

DIREITO CIVIL
Obrigações civis em geral;
Interdição e Curatela;
Guarda;
Direitos reais: usufruto, superfície, habitação, compra e venda.
Contratos em Geral;
Alvará Judicial;
Execução de Títulos Extrajudiciais;
Revisionais;

DIREITO IMOBILIÁRIO
Locações: assessoria em geral, minutas de contratos, ações de despejo, execuções, ações renovatórias;
Assistência e orientação na compra e venda de imóveis;
Consultoria legal acerca da titularidade de bens móveis;
Regularização de Imoveis;
Escrituras em geral;
Registros de Imoveis ;
Usucapião;
Adjudicação Compulsória;
Contratos em Geral;
Reintegração e manutenção da posse.

DIREITO FAMÍLIA
Ação de alimentos;
Ação de regulamentação de visitas;
Ação de execução de pensão alimentícia;
Reconhecimento de paternidade
Ação de separação, litigiosa ou consensual;
Divórcio, amigável ou litigioso;
Reconhecimento e dissolução de união estável;

DIREITO DO CONSUMIDOR
Principais serviços ao fornecedor:
Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);
Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;
Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;
Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;
Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia;
Consultoria preventiva empresarial-consumerista;
Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;
Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto;
Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
Principais serviços ao consumidor:
Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;
Ações relacionadas a erro médico e aos planos de saúde: Abusividade do reajuste da mensalidade do plano de saúde, negativa de cobertura para procedimentos médicos e cirúrgicos, próteses e órteses, fornecimento de remédios;
Ações indenizatórias em decorrência de descumprimento de contrato de transporte (atrasos/cancelamento de voos, extravio de bagagem, problemas com pacotes turísticos);
Ações relacionadas a direito de arrependimento, venda casada, envio de produtos ou execução de serviços sem prévia solicitação, cobrança de dívida não vencida, restituição de valores pagos indevidamente, compra de produtos via comércio eletrônico (e-commerce);
Ações de cobranças e indenizações.

DIREITO SUCESSÓRIOS
Planejamento sucessórios;
Direito sucessório ordinário;
Inventário;
Testamento;
Sobrepartilha;
Arrolamento Comum e Sumário;
Partilha de Bens.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Requerimento de benefícios previdenciários;
BPC-LOAS;
Benefícios por incapacidade temporária e permanente;
Pensão por morte;
Mandado de Segurança.

CLIENTE DO(A) ALVES & SANTIAGO
Representação confiável
O escritório Alves & Santiago, situado na cidade de Paulista, com atuação em todo território nacional, tem o compromisso, transparência e celeridade na defesa de cada caso, bem como tem responsabilidade diante de todos os envolvidos na justiça.
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